Bem-vindo(a) à Abundance Brasil. Agradecemos por você usar os nossos produtos e serviços.

Ao usar o nosso site, produtos e serviços você concorda com estes termos e condições e com todas as regras relacionadas à Abundance Brasil. Leia-os com atenção. É importante que você siga todas as regras de uso, regulamentos, políticas existentes e/ou que venham a existir diante da contratação de algum serviço, compra ou participação de qualquer promoção e atividades desenvolvidas pela Abundance Brasil, bem como a legislação aplicável.

  1. Introdução sobre a Abundance Brasil

Somos a ABUNDANCE BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.659.563/0003-21, com sede na Rua Quaquarema, nº 60, Bairro Dom Joaquim, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31170-535.

A Abundance Brasil existe para entregar e sintonizar pessoas e empresas ao movimento ESG e à abundância. A visão é liderar o movimento ESG, para que ao menos 50% (cinquenta) das empresas brasileiras tenham alto nível ESG até 2030.

Para tanto, nós oferecemos os Abundance Tokens (ATKs), que é a oportunidade de impulsionar a restauração ambiental do Brasil e ter um ativo com tendência à valorização. O criptoativo é lastreado em árvores, que são tokenizadas e geram créditos de carbono – um tipo de ativo valorizado no mundo inteiro e que pode ser negociado em mercado secundário. Essa é uma excelente chance de realizar um investimento sustentável, seguro e lucrativo.

Além disso, a Abundance Brasil contribuiu com a educação ESG, que surge com o propósito de criar um ambiente de negócios mais conectado, produtivo, inteligente e democrático, por meio de mentalidade abundante, estilo de vida abundante, ferramentas e metodologias.

O ESG é uma das tendências mais relevantes dos últimos tempos e boas práticas começaram a ser exigidas, o que em breve deve se tornar uma questão de sobrevivência no mercado. O comprometimento com as causas ambientais, sociais e de governança representa um grande diferencial para sua empresa. Com a Abundance, isso acontece por meio do plantio de novas florestas. Importante destacar que realizamos tratativas comerciais, parcerias e projetos em busca de crescimento no nosso ramo de atuação.

  1. Condições da Plataforma Abundance Brasil

2.1 Criando sua conta Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica: Para adquirir nossos produtos e serviços e criar sua conta é necessário realizar o cadastro e inserir as informações necessárias. Logo após, confirmaremos suas informações através de verificação por e-mail e sms.

2.2 Página de gestão do usuário: Ao criar sua conta, você terá disponível uma página na plataforma para seu acompanhamento e gestão. Nesta página você terá como gerenciar suas aquisições, promoções e acessar todos os seus documentos e acessos, tais como: Certificado, Relatório de Impacto, Acesso Portal ESG, Landing page de evolução ESG.

2.3 Compra de Token: Para concretização e efetivação da compra do Abundance Token é necessário realizar o cadastro e efetivar a compra pela Plataforma, selecionando a quantidade e efetuando o pagamento através de plataforma de pagamentos. Ao adquirir uma árvore através da compra do Token, será necessário se vincular a uma floresta à escolha do(a) comprador(a) adquirindo o título florestal que será disponibilizado em sua conta na plataforma (documentos).

2.3.1 Estes Termos são aplicáveis à negociação de Tokens na Plataforma.

2.4 É obrigação do usuário se cadastrar no sistema, manter as informações obrigatórias para o funcionamento do sistema cadastradas corretamente e manter os dados cadastrais atualizados.

2.5 Ao utilizar os nossos produtos e serviços, você concorda que a Abundance Brasil e os seus parceiros poderão usar os dados, de acordo com os seus interesses e interesse dos titulares.

2.6. Ao utilizar os nossos produtos e serviços, você poderá receber anúncios, mensagens administrativas e outras informações, a critério da Abundance Brasil, para melhor experiência e resultados atrelados aos serviços ou produtos fornecidos, porém você pode recusar os envios a qualquer momento.

2.7. Nós poderemos usar as suas informações de contato para envio de informações sobre nossos produtos e serviços, incluindo, mas não limitado aos nossos produtos e serviços, sobretudo da comunidade da Abundance Brasil.

2.8. Ao utilizar a Abundance Brasil você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou praticar qualquer ato que não seja o uso, de qualquer parte dos nossos serviços, nem mesmo fazer engenharia reversa e tentar extrair o código fonte do software.

2.9. Ao utilizar os nossos produtos e serviços você não pode remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.

2.10. Nós estamos constantemente modificando e melhorando os nossos produtos e serviços e, para isso, nós podemos incluir, remover funcionalidades e recursos, bem como podemos suspender ou encerrar produtos e serviços, em parte ou completamente, sem que isso implique em qualquer indenização e/ou reparação.

2.11. A aquisição de Token está sujeita a condições pré-estabelecidas nestes termos, em contrato de compra e venda, regulamentos, termos e títulos.

  1. Isenção da Responsabilidade

3.1 Materiais

Os materiais no site da Abundance Brasil são fornecidos como estão. Abundance Brasil não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

3.2 Além disso, a Abundance Brasil não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

3.3. Aquisição de Tokens

Seu Abundance Token (ATK) dará direito a uma fração de crédito de carbono referente à floresta que embasa o Token.

3.3.1 Os Créditos de Carbono gerados pela árvore somente serão distribuídos ao Token que estiver conectado na Plataforma da Abundance. Ao solicitar a transferência dos Abundance Tokens para outras carteiras e desvincular os Abundance Tokens da Plataforma da Abundance, você reconhece e concorda, expressamente, que os Tokens deixarão de vincular Créditos de Carbono no momento da transferência.

3.3.2 Para receber os benefícios de Créditos de Carbono atrelados ao seu Abundance Token, você deverá realizar o staking dos Créditos de Carbono. Você poderá fazê-lo conectando os seus Abundance Tokens na Plataforma Abundance.

3.3.3 Hoje, a geração dos relatórios de créditos de carbono é feita com a necessidade de manter os seus ATKs dentro da plataforma. Atualizações sobre resgate(claim) de ATKS entre outras serão divulgadas pela Plataforma.

3.3.4 A aquisição de Tokens deve ser realizada apenas por pessoas ou empresas que possuam experiência, conhecimento e utilização prévia relevantes das particularidades de sistemas de software baseados em blockchain e tokens criptográficos. Antes de adquirir um Token, você deve saber como funcionam e para onde você transmitirá e armazenará o Token. Embora a Abundance possa auxiliar o Proprietário na aquisição do Token, ela não será de nenhuma forma obrigada a fazê-lo e não será responsável por qualquer tipo de perdas, inclusive de dinheiro, criptomoedas, criptoativos ou Tokens, resultantes das suas ações, omissões ou atividades durante a aquisição dos Tokens.

3.3.5 Se você não possui a experiência e o conhecimento necessário para adquirir, armazenar e gerir criptoativos, você não deve participar da compra de Tokens. Ao adquirir Tokens, você declara que possui o conhecimento e a capacidade necessários à compra dos Tokens.

3.3.6 Tokens, como quaisquer outros criptoativos, são ativos baseados em blockchain, com alta volatilidade e cuja liquidez não pode ser facilmente determinada. Ao adquirir um Token, você estará sujeito às condições de mercado do Token, que podem não depender de qualquer ação da Abundance.

3.3.7 O Token representa uma árvore existente e plantada na Floresta. Atos de terceiros, casos fortuitos ou Eventos de Força Maior podem alterar, afetar, impactar ou de outra forma trazer consequências adversas e não previstas ou imprevisíveis ao plantio, manutenção e gerenciamento das Florestas. Na ocorrência de um evento dessa natureza, o valor do Token também pode ser afetado.

3.3.8 Você reconhece e concorda expressamente que conhece os riscos do negócio e sabe que determinados eventos podem levar a perdas não cobertas por seguro nas Florestas, afetando o Token de forma adversa e irreversível. Você será o único responsável por eventuais riscos regulatórios, cambiais ou outros tipos de risco financeiros associados a transações desta natureza, como depreciação ou valorização do Token.

3.3.9 A Abundance não garante nenhum volume mínimo de sequestro de carbono por cada árvore. Embora a metodologia seja amplamente reconhecida e os esforços da Abundance estejam sempre orientados à maximização da restauração do meio ambiente, não há garantias explícitas ou implícitas de volume mínimo, médio ou provável de sequestro ou compensação de carbono a ser incorporado ao Token.

3.3.10 Você é o único responsável pela implementação de todas as medidas para garantir a segurança da sua Carteira, ou outro mecanismo de armazenamento que você utilize para receber e manter Tokens adquiridos da Abundance, incluindo quaisquer exigências sobre as chaves privadas, senhas, ou quaisquer outras credenciais necessárias ao acesso desse mecanismo de armazenamento, bem como dos aspectos ligados ao segredo e sigilo das suas informações de acesso ou uso de aplicações e serviços em blockchain.

3.3.11 Se você perder acesso às credenciais ou à Carteira, você poderá perder acesso aos seus Tokens, inclusive de forma irreversível.

3.3.12 Além disso, você também será o único responsável pelo uso de plataformas de terceiro para negociação de Tokens (como uma Exchange) e qualquer outro aspecto de segurança não relacionado à criação e emissão inicial do Token.

3.3.13 A Abundance não será, em nenhuma hipótese, responsável pela recuperação de credenciais, informações, Tokens ou qualquer outro suporte à segurança dos seus sistemas ou de sistemas, plataformas, aplicações ou programas de terceiros.

  1. Limitações

Em nenhum caso o Abundance Brasil ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Abundance Brasil, mesmo que Abundance Brasil ou um representante autorizado da Abundance Brasil tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

  1. Links

5.1 A Abundance Brasil disponibiliza os links dos documentos que devem ser acessados, lidos e aprovados por você previamente à utilização da plataforma, adquirir produtos, serviços e/ou participar de promoções e incentivos.

Link: Contrato de Compra e Venda de Abundance Tokens (Contrato que formaliza a compra de Tokens)

Link: Título Florestal (documento que formaliza e indica a floresta que sua árvore está vinculada)

Link: Política de Privacidade e Proteção de Dados (documento que informa as diretrizes de proteção de dados e privacidade)

Link: Política de Cookies (documento que indica quais cookies utilizamos em nosso site e qual a finalidade)

Link: Regulamento (documento que regulariza promoções, parcerias, incentivos ou vendas)

5.1.1 Os documentos acima indicados são partes integrantes deste Termo.

5.2 A Abundance Brasil não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Abundance Brasil do site.

  1. Modificações

6.1 O Abundance Brasil pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado aos termos e condições.

  1. Coleta dos dados e informações

7.1 A Abundance Brasil coleta seus dados pessoais tais como, nome, e-mail e telefone com a finalidade de comunicar com os usuários e clientes, ofertar produtos e serviços, realizar a gestão das plataformas, cumprir obrigações decorrentes do contrato, cumprir exigências legais e de órgãos regulatórios, e possibilitar que o usuário possa utilizar todos os serviços e produtos fornecidos pela Abundance Brasil.

7.2 A Abundance Brasil faz o possível para evitar o uso de dados sensíveis. Contudo, há situações específicas em que tratar tais informações será essencial para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para execução de contrato.

  1. Privacidade dos usuários

8.1 A Abundance Brasil realiza o tratamento de dados pessoais em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (LGPD),
assegurando aos seus usuários e seus titulares o uso adequado e seguro de
suas informações.
– Dados coletados pela Abundance Brasil:
a. Nome
b. Telefone
c. E-mail
d. CPF e/ou CNPJ

8.2 Podemos, ainda, solicitar dados de pagamento, financeiros, fiscais e para efetivar transações e promoções.
8.3 Em regra, os dados dos usuários são armazenados em nuvem. As informações e documentos cadastrados no sistema pelos usuários poderão ser criptografados. A aplicação irá enviar notificações de ações para o e-mail do usuário, utilizado no momento do cadastro. Para obter mais informações sobre a forma que a Abundance trata o tema Privacidade e Proteção de Dados, acesse nossa política disponível no site.

  1. Condutas proibidas

9.1 Você é o único responsável por sua conduta ao utilizar ou acessar nossos Serviços. Ao utilizar ou acessar nossos Serviços, você não poderá:
a) Violar qualquer lei aplicável, contrato, direito de propriedade intelectual e outro direito de terceiros ou cometer um ato ilícito;
b) Usar nossos Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, ou se envolver, encorajar ou promover qualquer atividade que viole esses Termos de Uso;
c) Tentar contornar qualquer técnica de limitação geográfica ou de jurisdição que empregamos e delimitamos;
d) Representar ou agir em nome de qualquer pessoa ou entidade ou de outra forma falsificar sua relação com alguma pessoa ou entidade;
e) Modificar nossos Serviços, remover quaisquer avisos ou marcações de direitos de propriedade, ou de outra forma fazer quaisquer trabalhos derivados baseados em nossos Serviços.

9.2 Usar nossos Serviços de outra forma que não seja para a finalidade pretendida e de qualquer maneira que possa interferir, perturbar, afetar negativamente ou inibir outros usuários de usufruir plenamente de nossos Serviços ou ainda de modo que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento de nossos Serviços de qualquer maneira.

  1. Condições Gerais

10.1 A Abundance Brasil cumpre e aplica as leis brasileiras. Podemos divulgar qualquer informação sobre você ao poder público ou a entes privados, como nós, a nosso exclusivo critério, se entendermos ser necessário ou apropriado para responder reclamações, processos judiciais ou extrajudiciais, para proteger os bens e direitos da Abundance Brasil ou de terceiros, a segurança do público ou de qualquer pessoa, para prevenir ou interromper qualquer atividade ilegal ou antiética, ou para cumprir a lei.
10.2 Se você é usuário registrado, você pode acessar e atualizar ou corrigir as informações que você nos forneceu enviando e-mail para a Abundance Brasil por meio do Contato na página da Abundance Brasil.
10.3 A Abundance Brasil utiliza medidas administrativas, físicas e eletrônicas destinadas a proteger as suas informações de acesso não autorizado, preservando a confidencialidade de suas informações pessoalmente
identificáveis.
10.4 A Abundance Brasil adota todas as medidas de segurança adequadas para proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança físicas apropriadas para nos proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os dados pessoais, tais como os nossos bancos de dados internos e ferramentas.

  1. Direitos autorais e propriedade intelectual da aplicação

O uso dos produtos e serviços não dá ao usuário da Plataforma o direito de propriedade intelectual, seja dos produtos, serviços ou de qualquer conteúdo acessado na Abundance Brasil. A propriedade intelectual da
aplicação é da Abundance Brasil.

  1. Contato

Se você precisar de alguma informação, tiver dúvidas em relação ao presente instrumento ou quiser fazer solicitações sobre seus direitos como titular de dados pessoais, por gentileza visite a nossa página de Contato na Abundance Brasil ou entre em contato com nosso encarregado de dados por meio do e-mail: dpo@abundancebrasil.com.

Informamos ainda que a Abundance Brasil possui vinculado ao site página de perguntas e respostas que também podem auxiliar em dúvidas, bem como disponibiliza telefones de contato.

  1. Atualização do Termo

13.1 A Abundance Brasil se reserva no direito de alterar esse Termo sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos.

13.2 Informamos ainda que, a Abundance Brasil possui vinculado ao site página de perguntas e respostas que também podem auxiliar em dúvidas, bem como disponibiliza telefones de contato.

  1. Foro

14.1 O presente Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis
da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da sede da
empresa.

Belo Horizonte,

ABUNDANCE BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.659.563/0003-21, com sede na Rua Quaquarema, nº 60, Bairro Dom Joaquim, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31170-535.

[CONCORDO] Declaro que li, compreendi e concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade da Abundance Brasil ao clicar em “Concordo”.

* Última atualização: 25/11/2022